Por Walter Pereira
Os vereadores Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B) e Pedro Nespolo (SDD) protocolaram ontem, na Câmara de Vereadores de Campo Mourão, proposição sugerindo à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a redução dos subsídios dos vereadores para um salário mínimo, ou seja, R$ 788.
Atualmente os salários dos vereadores no município ultrapassam os R$ 5 mil mensais e R$ 7 mil do presidente. Segundo regimento interno do Legislativo, cabe exclusivamente à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara fixar a remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em cada legislatura para a subseqüente até três meses antes das eleições.
Na minuta do projeto apresentada, o subsídio dos vereadores para 17ª legislatura (2017-2020) será de R$ 788 por mês já para o presidente da Câmara, R$ 1,1 mil. Para o projeto seguir para votação no plenário depende da Comissão de Finanças acatar ou não a sugestão. E preciso no mínimo dois votos favoráveis dos três vereadores que compõem a Comissão.
Na justificativa do projeto, Nespolo e Bernardo dizem que é “notória a crise de poder” a qual vive o Brasil. Segundo eles, os protestos estão cada vez mais constantes por parte da sociedade organizada, que pede a lisura e transparência da máquina pública. “É com imenso prazer que esta comissão postula pela presente resolução que fixa o subsídio dos nobres pares em um salário mínimo nacional no âmbito deste Poder Legislativo, que, face aos demasiados problemas relacionados com o descaso no tratamento no que se atine ‘à coisa pública’, busca demonstrar a preocupação desta em gerar maior economia ao erário convertendo em benefícios para a população”, disseram os vereadores.
A TRIBUNA conversou ontem com o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Edson Battilani (PPS). Ele afirmou que até as 16 horas dessa quinta-feira ainda não havia recebido o projeto em seu gabinete. Entretanto o vereador adiantou que o assunto é competência da Câmara e de atribuição da Comissão de Finanças ou da mesa diretora e que “tem tempo certo para ser tratado”. “Isso é um assunto muito sério que diz respeito ao conjunto de vereadores”, resumiu. Compõem também a Comissão de Finanças os vereadores Toninho Machado (PR) e Nelita Piacentini (PSD).
