Fonte: MSN / O Estadão
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, até quarta-feira, 19, o governo ainda trabalhava com a possibilidade de ter que aumentar outro tributo para compensar a perda de arrecadação. As alternativas seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. A decisão, no entanto, ainda não havia sido tomada.
O desenho final deve ser divulgado nesta quinta-feira, 20, junto com o relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, que mostra como o governo pretende atingir a meta de não ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões em 2017. O presidente Michel Temer vai se reunir com a equipe econômica para fechar os detalhes.
Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.
Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior do que ela seria não cumprir a meta.
A área técnica da Fazenda trabalhava com a possibilidade de ainda ter que fazer um novo corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando.
