Da Redação N1 Bahia
O Criança Feliz recebeu a adesão de 31 novos municípios no mês de março. Ao todo já são 2.927 cidades atendidas pelo maior programa do mundo de visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil, coordenado pelo Ministério da Cidadania.
As cidades contempladas cumprem os requisitos necessários, entre eles o de ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um mínimo de 140 pessoas como público-alvo das ações.
O processo de adesão ao programa segue ativo mesmo diante da crise do coronavírus. As visitas, contudo, dependem das orientações sanitárias e de saúde de cada estado ou município.
O programa não exige contrapartida financeira para os municípios, ou seja, não gera custos para a gestão local. O Governo Federal gerencia o Criança Feliz de acordo com a meta de atendimento estipulada.
A partir daí, é definida a quantidade de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, respeitada a quantidade máxima de 30 beneficiários para cada visitador.
Campina da Lagoa, no Paraná, foi uma das cidades que aderiram ao programa em 2020. A secretária de Assistência Social do município, Clinéia Favaro, comemorou a adesão e entende que o cuidado com a base inibe problemas no futuro.
“Nosso município entende que, fazendo esse trabalho de base com as gestantes e com as crianças de até seis anos, podemos acabar com vários problemas futuros. O Criança Feliz é um programa que vai fazer uma grande diferença”, afirmou. O município de 15 mil habitantes pretende atender 100 famílias.
Combate às desigualdades sociais
A secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, explica que o programa atua diretamente no combate às desigualdades sociais.
“Nos primeiros mil dias, da gestação até os dois anos, o potencial cerebral da criança é mais ativo. Então, se ela receber os estímulos adequados e tiver o vínculo afetivo garantido, tem condições de desenvolver um potencial que pode diminuir as desigualdades sociais futuramente”, explica.
A secretária destaca como fundamental o apoio às famílias neste momento de gestação e dos primeiros anos de vida da criança.
“É uma oportunidade de as crianças terem esse desenvolvimento em melhores condições para enfrentar a vida pela frente”, afirma.
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De acordo com informações do Ministério da Cidadania, 1,2 mil municípios brasileiros estão aptos a aderir ao Criança Feliz. As inscrições seguem abertas. Basta acessar a página oficial do Ministério da Cidadania. A lista completa dos novos municípios foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº6.
Ampliação do atendimento
A cada três meses é divulgada uma lista com os municípios que atingiram 90% da meta estabelecida inicialmente de famílias atendidas. Com isso, eles ficam aptos a dobrar o número. Segundo a secretária Ely Harasawa, no primeiro trimestre deste ano 1,6 mil municípios foram elegíveis à ampliação. Desses, 1.133 optaram por ampliar.
“O número é motivo de comemoração porque vemos que os municípios perceberam a diferença e os resultados que o programa apresenta”, avaliou.
O programa Criança Feliz
O Criança Feliz é coordenado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e conduzido pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano.
A proposta tem como foco o atendimento a gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação consiste em realizar visitas domiciliares e levar orientações às famílias para o melhor desenvolvimento na primeira infância, ao integrar ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.