Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, durante sessão remota nesta terça-feira (23), a PEC (nº18/2020) que adia para 15 de novembro o 1º turno das eleições 2020. Pela proposta, o 2º turno ocorrerá no dia 29 de novembro.
A PEC segue agora para análise pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.
Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.
O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia do coronavírus.
Nos últimos 30 dias, especialistas em saúde participaram de reuniões por videoconferência em que expuseram aos presidentes do TSE, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, assim como, senadores e deputados os efeitos que a não prorrogação das eleições poderia causar.
Na sessão remota do Senado desta terça, o senador Weverton apresentou relatório e voto sobre a PEC antes de o Plenário daquela Casa deliberar sobre a proposta.
Ao final da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou os senadores pela votação histórica que preserva vidas e fortalece a democracia.
O QUE MUDA COM A PEC Nº18/2020?
Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral. Como, por exemplo, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações, que devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.
Já o registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro. E o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro.
Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.
