O prefeito de Mato Rico, município localizado na região Centro-Sul do Paraná, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, no âmbito da Operação Cercados, conduzida pelo Ministério Público do Paraná. A ação investiga possíveis crimes de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações e contratos, envolvendo uma cooperativa que presta serviços à administração municipal.

 

 

Além da prisão do prefeito, outras sete pessoas também são investigadas: seis servidores públicos municipais e o ex-presidente da cooperativa. Todos tiveram bens bloqueados no valor total de R$ 1.881.738,25, com a finalidade de garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos.

 

 

Prisão e denúncias

 

 

O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Núcleo Criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (Subjur) do MPPR e autorizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, após o oferecimento de seis denúncias criminais contra o prefeito e os demais investigados.

 

 

As denúncias tratam de irregularidades na contratação e execução de serviços com a cooperativa, que teriam sido beneficiada indevidamente por meio de esquemas articulados dentro da estrutura administrativa do município.

 

 

Ações cíveis por improbidade e corrupção empresarial

 

 

No campo cível, o caso também gerou desdobramentos. O Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e a 2ª Promotoria de Justiça de Pitanga protocolaram sete ações civis públicas. As ações têm como alvos o prefeito, seis agentes públicos, a cooperativa e o ex-presidente da entidade.

 

 

Desse total, cinco ações tratam de possíveis atos de improbidade administrativa, e duas pedem a condenação por atos de corrupção empresarial, uma vez que há indícios de conluio entre o setor público e privado para obtenção de vantagens ilícitas.

 

 

Investigações em conjunto

 

 

As investigações foram conduzidas de forma integrada pelo Gepatria e pela Subjur, com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Pitanga e do Núcleo de Guarapuava do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

 

 

O MPPR aponta que os contratos firmados com a cooperativa podem ter sido fraudados desde a licitação até a execução, o que resultaria em sérios prejuízos financeiros ao município de Mato Rico.