A Justiça Eleitoral decidiu cassar o mandato de Alex Antônio Cavalcante (PSD) e Uilson José dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeito de Brasilândia do Sul, no Noroeste do Paraná. Ambos foram acusados de promover a distribuição gratuita de cervejas a eleitores durante eventos políticos na campanha de setembro de 2024.

 

 

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4), assinada pelo juiz eleitoral Linnyker Alison Siqueira Batista.

 

 

Segundo o magistrado, “o caderno probatório é imenso e incontestável e o evento com doação de latas de cervejas foi extremamente afrontoso às regras democráticas que protegem a lisura do processo eleitoral, pois, pelas imagens, foi distribuída grande quantidade de latas, em pequena cidade com poucos eleitores”.

 

 

Ação e provas apresentadas

 

 

A ação foi protocolada em 30 de dezembro de 2024 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que pediu a impugnação dos mandatos por abuso de poder econômico.

 

 

De acordo com as investigações, a distribuição de cerveja ocorreu em dois eventos: uma carreata no distrito de Ercilândia e uma reunião política na Associação dos Pequenos e Médios Agricultores (APMA).

 

 

Vídeos anexados ao processo mostram pessoas com latas de cerveja, inclusive com eleitores afirmando que a bebida teria sido oferecida “pelo prefeito”. Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que a prática foi de conhecimento público durante a campanha.

 

 

Para o juiz, não houve fragilidade nos depoimentos, e as imagens mostraram grande quantidade de bebidas de mesma marca distribuídas nos eventos, o que inviabiliza a tese de que foram adquiridas individualmente pelos eleitores.

 

 

Defesa recorre

 

 

Em nota, a defesa dos cassados, representada pelo advogado Alexandre Gregório, afirmou que já interpôs embargos de declaração e que, em caso de manutenção da decisão, recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O advogado sustenta que a sentença apresenta omissões, contradições e obscuridades e que os fatos não teriam sido comprovados com provas robustas.

 

 

A defesa ainda destacou que a decisão não tem efeito imediato, razão pela qual Alex e Uilson continuam no exercício dos cargos até o julgamento dos recursos.

 

 

Contexto eleitoral

 

 

Brasilândia do Sul tem 3.708 habitantes, segundo o IBGE (2022). Na eleição de 2024, Alex e Uilson obtiveram 1.804 votos. Com a decisão, esses votos foram anulados.

 

 

O caso agora segue para apreciação em instâncias superiores, enquanto a cidade vive expectativa sobre os próximos desdobramentos políticos.