Por Walter Pereira
Após derrubar liminar da Justiça, a Câmara Municipal de Juranda cassou na noite dessa segunda-feira (29) por unanimidade (9 votos) o trio de vereadores José Theodoro Alves Neto (PTB), Nelson Richard Pinto (PSL) e Pedro Gonçalves (PMDB) por quebra do decoro parlamentar. Eles foram presos em Campo Mourão em novembro do ano passado acusados de tentativa de extorsão à ex-prefeita do município, Leila Amadei (PSC). Os parlamentares já estavam afastados pela Justiça das atividades legislativas por 180 dias, seis meses.
Na última sexta-feira, o juiz de direito da Comarca de Ubiratã, Ferdinando Scremin Neto, concedeu liminar adiando a sessão de julgamento dos vereadores dessa segunda-feira (29). No entanto, a procuradoria jurídica da Câmara recorreu com um pedido de agravo de instrumento conseguindo derrubar a decisão minutos antes da sessão de julgamento.
O caso
O trio foi preso em flagrante no dia 15 de novembro, no restaurante do posto de combustíveis “Tio Patinhas”, quando recebia cheques no valor de R$ 25 mil cada, entregues pelo marido de Leila, Devonir Antonio Amadei. Eles foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Maringá. O dinheiro seria para garantir a aprovação das contas da ex-prefeita referentes ao exercício de 2009. As contas foram aprovadas recentemente pelo Legislativo.
Os vereadores exigiram da ex-prefeita um total de R$ 150 mil, R$ 50 mil para cada. Queriam R$ 75 mil com antecedência e o restante após a votação das contas na Câmara. Os acusados estão respondendo pelo crime de concussão, quando o servidor público, em razão do cargo, exige vantagem indevida. Se condenados, poderão pegar de dois a oito anos de prisão, e multa.
No dia da prisão dos acusados, Leila informou à TRIBUNA que Pedro Gonçalves e José Theodoro, que respondiam pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara procuraram um ex-funcionário dela uma semana antes, marcando um encontro no dia 13 de novembro em Campo Mourão. "Quando esse ex-funcionário me ligou avisando já imaginei que fosse para pedir dinheiro para aprovar minha prestação de contas", falou a ex-prefeita na ocasião.
Os vereadores ficaram por cerca de uma semana presos na 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão e foram soltos somente após o pagamento de fiança à Justiça no valor de R$ 25 mil cada, mesma quantia cobrada de Leila.
Cinco denúncias
Após a prisão em flagrante dos vereadores no ano passado, a Câmara de Juranda recebeu ao menos cinco denúncias de moradores pedindo a cassação deles, que culminou com a criação de uma Comissão Processante (CP), cujo prazo dos trabalhos, de 90 dias, encerra nesta quarta-feira, 2 de março.
Composta pelos vereadores Jose Aparecido da Silva (presidente); Celso Carnieli (relator); e Adeir da Silva Mota (membro), a comissão contra o trio foi criada no fim de novembro. Nenhum dos vereadores compareceu às audiências marcadas para o início de fevereiro para apresentar defesa contra as acusações.