Foto - Divulgação Google/STF
Fonte: Agência Brasil
O sábado (22) amanheceu quente no noticiário nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. A medida foi motivada pela convocação de uma vigília pública nas proximidades da casa do ex-presidente, feita nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Moraes, a movimentação poderia gerar tumulto, atrapalhar o cumprimento das medidas judiciais e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
O que decidiu o ministro
A decisão reforça que:
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Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal;
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O ex-presidente deverá ficar com atendimento médico disponível 24 horas;
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Visitas só com autorização do STF, exceto advogados e equipe médica;
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Há risco concreto de fuga, já que Alexandre Ramagem, condenado na mesma ação penal, fugiu para Miami;
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A convocação de vigília religiosa nas redes sociais poderia gerar confusão e criar ambiente favorável à evasão, segundo o ministro.
O contexto da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, acusado de participação no Núcleo 1 da trama golpista investigada pelo STF. Ele estava obrigado a usar tornozeleira eletrônica, proibido de acessar embaixadas, conversar com autoridades estrangeiras ou utilizar redes sociais direta ou indiretamente.
Com o descumprimento das medidas cautelares e os novos fatos, Moraes entendeu que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e o cumprimento da pena.