Um bebê de apenas quatro meses foi encontrado morto na manhã
deste domingo (23), no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa. O caso mobilizou
equipes da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que confirmaram o óbito da criança ainda
no local.
Segundo as investigações preliminares da Polícia Civil, os
pais haviam deixado o bebê sob os cuidados dos padrinhos durante a madrugada.
Ao retornarem à residência pela manhã, encontraram a criança sem sinais vitais
e acionaram os serviços de emergência.
O resultado preliminar do exame de necropsia apontou que a
causa da morte foi asfixia. Com base no laudo inicial, nos vestígios
encontrados e nos depoimentos colhidos, a autoridade policial entendeu haver
indícios suficientes para a prisão em flagrante dos dois padrinhos, um homem e
uma mulher, pelo crime de homicídio qualificado.
Conforme a Polícia Civil, ao assumirem voluntariamente a
responsabilidade pelos cuidados da criança, os investigados passaram a ocupar a
posição de garantidores da integridade física do bebê, conforme previsto na
legislação penal. A investigação aponta, em tese, que a conduta pode ir além da
negligência, havendo suspeita de que o casal tenha assumido o risco de produzir
o resultado morte ao se omitir do dever de cuidado durante a madrugada.
Os dois suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional,
onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil também representou
pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O pedido será
analisado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que poderão decidir
sobre a manutenção da prisão e a classificação jurídica dos fatos.
A Polícia Civil destacou que o inquérito segue em andamento
para esclarecer completamente as circunstâncias da morte da criança. Ressaltou
ainda que os investigados têm direito à ampla defesa, ao contraditório e à
presunção de inocência, garantias asseguradas pela Constituição Federal até
eventual condenação definitiva.