Avó é presa e adolescente apreendido durante investigação de estupro de vulnerável em Altamira do Paraná

Polícia Civil apura convivência semelhante à união conjugal envolvendo uma menina de 13 anos. Caso foi comunicado pelo Conselho Tutelar.

 

A Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Campina da Lagoa, realizou nesta quarta-feira (11) uma ação que resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de um adolescente durante a investigação de um caso de estupro de vulnerável em Altamira do Paraná.

 

A vítima é uma adolescente de apenas 13 anos que, segundo as informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar, estaria vivendo uma relação com características de união conjugal com outro adolescente.

 

As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil em conjunto com o Conselho Tutelar. Durante as diligências, foi constatado que a avó da menina, responsável legal por ela, tinha conhecimento da situação e, conforme a apuração policial, teria permitido que a convivência continuasse, sem adotar as medidas necessárias para proteger a adolescente.

 

Diante dos fatos, a avó foi presa em flagrante, considerando a possível responsabilidade criminal por omissão diante do dever legal de cuidado e proteção.

 

O adolescente envolvido, com idade superior a 14 anos, foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais. A Polícia Civil registrou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) para apurar ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

 

Após ser ouvido, o adolescente foi entregue à sua responsável legal, mediante compromisso de apresentação ao Ministério Público.

A lei protege crianças e adolescentes

No Brasil, a legislação estabelece proteção especial para menores de 14 anos em situações que envolvem atos sexuais. O consentimento, a existência de relacionamento ou a concordância dos familiares não afastam, por si só, a proteção prevista na legislação.

 

O caso também chama atenção para a responsabilidade dos adultos encarregados de cuidar de crianças e adolescentes. Permitir ou ignorar situações que coloquem menores em risco pode gerar consequências legais.

 

As investigações e os procedimentos legais seguem sob responsabilidade das autoridades competentes.

Denunciar é proteger

A Polícia Civil reforça que familiares, vizinhos e toda a comunidade têm o dever de comunicar situações suspeitas de abuso, exploração ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.

 

As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

- Polícia Civil de Campina da Lagoa: WhatsApp (44) 3542-1290.

- Instagram: @delegaciadecampinadalagoa.

- Disque 100: canal nacional gratuito de denúncias de violações de direitos humanos, com funcionamento 24 horas.

 

A proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. O silêncio diante de uma situação de abuso pode permitir que a violência continue.

 

Fonte: Polícia Civil do Paraná – Delegacia de Campina da Lagoa, 11 de novembro de 2026.

 

Nota editorial: a identidade dos adolescentes foi preservada em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.