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Por Walter Pereira –
Tribuna do Interior
Pelo menos 300 pequenos produtores rurais de mandioca fizeram
um manifesto ontem em Araruna. Com faixas e carro de som, realizaram uma
passeata pela avenida Presidente Vargas, principal via da cidade, até a Casa da
Cultura. O protesto foi para chamar a atenção do Governo Federal quanto à lei
trabalhista nº. 5.889, que regula o trabalho rural. Em apoio aos manifestantes,
o comércio paralisou as atividades por uma hora. O prefeito Fabiano Antoniassi,
presidente da Câmara, Natanael Faria, entre outros vereadores, participaram da
manifestação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Araruna e representante da Agricultura Familiar no município, Antonio Camilo
Ramalho, os pequenos produtores estão sendo pressionados pelo Ministério do
Trabalho a registrar os trabalhadores que prestam serviços por dia, os chamados
‘bóias-frias’. Além do registro em carteira, uma série de exigências, como
equipamentos na lavoura (banheiros químicos) aos diaristas, Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), entre outros, estão sendo cobradas.
A questão, explicou Ramalho, é que os produtores não têm
condições financeiras para se adequar a todas as exigências. Segundo ele, nem
mesmo um prazo foi dado à categoria para se adequar as normas legais. “Este
protesto é em defesa da agricultura familiar, para que haja uma flexibilização
da lei aos pequenos agricultores. Queremos que a lei trabalhista para a classe
seja diferenciada”, disse.
O presidente do sindicato informou que a fiscalização do
Ministério do Trabalho a lavouras do município se intensificou a partir do ano
passado. A situação é preocupante. Para não serem penalizados, muitos
agricultores paralisaram a colheita. A falta de matéria-prima já influencia
também nas indústrias farinheiras, que diminuíram significativamente a
produção. Caso não haja uma solução, a economia da cidade corre o risco de ser
severamente prejudicada. Alguns produtores que insistiram em continuar os
trabalhos na lavoura sem adequar às normas acabaram autuados. É o caso de Pedro
Fernandes dos Santos, que foi notificado pelo Ministério do Trabalho. Ele
cultiva 25 alqueires de mandioca e emprega 12 funcionários dos quais oito não
possuem registro.
Santos ainda não sabe o valor da multa que terá de pagar. Ele
disse que está preocupado. “Estávamos trabalhando quando os ficais chagaram já
autuando”, lamentou. O produtor informou que a cobrança do Ministério do
Trabalho para o cumprimento da lei vai tornar a atividade inviável. “Os preços
já não estão bons e agora a situação se agrava ainda mais. O Governo poderia
pelo menos dar um prazo aos pequenos produtores e pensar em um regime
diferenciado”, pediu.
Pequeno agricultor predomina
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Araruna, 70% do município são formados por pequenos agricultores dos
quais, a maioria tem como principal cultura a mandioca. O município tem uma
área de plantação estimada em 8 mil hectares, com produção anual de cerca de
256,9 mil toneladas, possui ainda sete indústrias farinheiras. Do cultivo à
colheita, o trabalho na lavoura é praticamente 100% manual. “A cultura depende
muito de mão de obra braçal”, disse Ramalho.
De acordo com ele, a lei nº. 11.718 de 2009, da Previdência
Social, permite ao pequeno agricultor manter o funcionário sem registro até 120
dias trabalhados. “Mas o produtor não consegue colher a safra neste prazo. Se
planta quatro alqueires de mandioca, por exemplo, neste prazo ele colhe apenas
dois”, frisou. “Dessa maneira fica inviável trabalhar com a pequena
propriedade”, emendou. Segundo Ramalho, há a necessidade de o Governo Federal
implantar registro e recolhimento diferenciados ao pequeno agricultor.
Mãos atadas
Para o produtor Mario Fontini, hoje os agricultores
familiares estão de ‘mãos atadas’. Segundo ele, especificamente os produtores
de mandioca de Araruna enfrentam um momento delicado. Ele cultiva cerca de
cinco alqueires de mandioca. “Não nos enquadramos nesta lei. Hoje pelo preço do
produto e mais encargos estamos no vermelho.
Sei que acabar com a lei não vamos,
mas precisamos flexibilizar de alguma maneira para que o pequeno seja
favorecido”, comentou. Ele pediu a ajuda dos deputados para a causa. Segundo
Fontini, a maior preocupação é coma colheita paralisada no município, pois como
há previsões de geadas para os próximos dias, as ramas, que servem de sementes
para a próxima safra, podem ser prejudicadas.
O agricultor Afrânio Antonio da Silva é outro que reclama da
situação. Ele cultiva 10 alqueires de mandioca que estão no ponto para
colheita, mas na lavoura, os trabalhos estão paralisados por causa da
fiscalização do Ministério do Trabalho. “O
governo bate em cima do pequeno produtor. Não estamos fugindo do registro, mas
precisamos de um prazo e mais flexibilidade. A nossa vida está sendo
dificultada e também a vida do povo que trabalha e depende destas diárias”,
criticou. Segundo ele, durante a colheita, emprega cerca de 10 pessoas por um
período de pouco mais de três meses.
Preços
Os preços da mandioca é outro fator que desmotiva a
continuidade da cultura na região de Araruna. Há três meses a tonelada era
cotada a R$600, mas atualmente o valor caiu quase três vezes: a tonelada vem
sendo comercializada a R$250, média de R$0,40 a grama.
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