Por Walter Pereira
O vereador de Janiópolis, Elias Veloso Braga (PSDB), está
propondo um projeto de lei no mínimo inusitado na Câmara do município. De
acordo com proposta que o edil levará a plenário nos próximos dias, todo
parlamentar terá de passar pelo teste de etilômetro antes das sessões
legislativas. A justificativa, segundo Braga, é que existem indícios de
vereador comparecendo às sessões com umas ‘biritas’ a mais na cabeça. “Se não
houvesse indício jamais estaria colocando um projeto tão polêmico como este”,
falou ontem com exclusividade à TRIBUNA.
A questão é que o projeto ainda nem redigido foi e já está
gerando polêmica e causando mal estar entre os próprios vereadores do
município. “Este projeto de lei é uma afronta ao vereador”, classificou o edil
José Mário Agostinho de Souza (PTB). O presidente da casa, José Aparecido dos
Santos (PMDB), também criticou Braga. “Só um louco para apresentar um projeto
desse”, esbravejou. De acordo com Santos, o projeto ‘expõe o vereador ao
ridículo’. “Com certeza não vai passar pela Câmara”, prevê.
Nível de Brasil
O vereador Elias Braga informou à reportagem que para o
projeto fez uma pesquisa e constatou que em nível de Brasil outras Câmaras de
Vereadores já implantaram o projeto. O objetivo, explicou, é colocar ordem na
casa oferecendo mais segurança aos vereadores nos dias de sessão. “Se tomam
algumas ‘biritas’ a mais, como justificam algumas Câmaras que implantaram o
projeto, que sejam mais moderados”, disse.
Braga afirmou que em algumas casas legislativas a proposta
foi rejeitada, mas existem vários casos em que também foi implantada. “Então
com base nisso idealizei este projeto”, emendou. O parlamentar falou que já vem
conversando com alguns vereadores para apresentar o projeto em ‘harmonia’ com a
Câmara. “Não quero discussões baixas e muito menos machucar alguém”, avisou.
O vereador comentou que já previa a reação contrária de
alguns parlamentares sobre o projeto. No entanto, disse que está ‘preparado’
para as polêmicas. “Eu já entrei nessa discussão preparado. Tinha certeza que
ia gerar polêmica com alguns vereadores que já demonstram insatisfação. Alguns
estão dizendo que eu expus a Câmara, mas não vejo dessa forma. Não estou
pensando na questão do vereador individual, mas sim no conjunto com o único
propósito que é manter a ordem na casa”, enfatizou.
Multa e suspensão
Braga adiantou que o projeto deverá seguir os mesmos moldes
de ideias já apresentas em outras Câmaras onde a lei foi implantada. Segundo
ele, deverá constar no projeto como pena ao vereador que comparecer à sessão
alcoolizado, multa no valor de R$ 300 e suspensão por até três sessões.
O vereador informou já ter conversado com demais
parlamentares e percebe de início rejeição de alguns, mas por outro lado, os
‘companheiros o apoiam’. “O entendimento é o seguinte: se chegar alguém na
Câmara e percebermos que a pessoa está ultrapassada, podemos até chamar a
polícia para retirá-la da casa. Isso é lei. E porque não a gente não começar
com o exemplo de casa. Esta é a minha colocação”, ponderou.
Braga acrescentou que caso o projeto passe pela Câmara, o
etilômetro será comprado com recursos próprio do Legislativo. “Vou ser bem
cuidadoso com o jurídico para montar este projeto”, frisou. Ainda segundo ele,
o bafômetro ficará exclusivamente à disposição da Câmara, no entanto, se os
demais parlamentares concordarem, poderia ficar também à disposição da Polícia
Militar (PM) nos dias que não houver sessão.
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