Para conter gastos e arcar com custos essenciais, a
prefeitura de Altamira do Paraná está adotando medidas extremas de contenção. A
Prefeita Elza Aguiar (PSB), preocupada em amenizar a crise financeira que
atinge quase todos os municípios brasileiros, renunciou ao salário recebido da
Prefeitura Municipal, por tempo indeterminado.
A prefeita justificou sua decisão dizendo que todos têm que
ter a preocupação de economizar e de fazer o melhor perante as dificuldades
financeiras, sendo assim, ela foi a primeira a contribuir com o objetivo de
conter gastos e manter as contas na margem aceitável da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
“Estamos passando por momentos de dificuldade em todo o
Brasil, onde repasses do governo federal estão atrasados, e as dificuldades dos
pequenos municípios aumentam. Temos que conter gastos e fazer com que a
administração municipal evolua, não deixando com que isso reflita diretamente a
população”. Destacou a prefeita. A partir do mês de setembro a prefeita Elza
Aguiar (PSB), não terá seus vencimentos arcados pelo município, e sim pelo
Estado com o cargo de professora, que hoje é menor que o salário do município.
Principal fonte de receita de boa parte das cidades que
integram a Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em junho caiu 33,34%. Isso se deve ao fato de
o FPM, que é repassado da União para os municípios, ser composto basicamente
pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prejudicado pelas isenções
do governo federal e pela retração da economia, e o Imposto de Renda (IR), pois
em junho começam a ser pagas as restituições.
Além disso, os repasses do Ministério da Saúde estão
atrasando sistematicamente. Desde maio, o governo federal tem demorado a
repassar aos municípios o piso da atenção básica, utilizado para o pagamento de
profissionais de saúde e compra de insumos. A liberação da verba ocorria sempre
entre os dias 10 e 15 de cada mês para as prefeituras, mas no último bimestre
saiu apenas no último dia útil. O valor referente ao mês de agosto ainda não
foi depositado até agora e não há data prevista para o repasse.
O secretário municipal de Saúde, Cláudio Laia Mendes,
confirma os atrasos ocorridos nos meses anteriores. Segundo ele, a Prefeitura
está utilizando de recursos próprios para manter em dia a folha de pagamento,
as compras de materiais e o atendimento, até o depósito da verba federal.
Existem ainda repasses do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
na Atenção Básica) e repasses do PSF (Programa Saúde da Família), que estão
atrasados a mais de 12 meses, totalizando mais de 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
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