Fonte: Banda B – Foto APP
Sindicato
Socos e pontapés. Isso foi o que se viu na sessão desta
terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O confronto foi
entre professores e seguranças da Casa, após a aprovação pelos deputados, em
primeiro e segundo turno, do projeto de lei que prorroga por um ano o atual
mandato dos diretores das 2,1 mil escolas estaduais. Foram 32 votos a favor e
13 contra na segunda discussão do projeto, que, com o plenário transformado em
Comissão Geral, já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) antes do início da sessão. Todo o processo foi acelerado no procedimento
conhecido como “tratoraço”, de cordo com o interesse do governo.
A confusão começou quando professores ligados à APP-Sindicato
e com camisas do PSTU, começaram a gritar nas galerias palavras como
“golpistas” e “vergonha”. Um dos manifestantes chegou a jogar uma nota de R$
10,00 no plenário. Quando o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni
(PSDB), ordenou a retirada de um dos manifestantes, começou o confronto.
Imagens apresentadas na RPCTV, feitas por um cinegrafista que estava na
galeria, mostram o momento em que seguranças agarram o manifestante, que
resiste junto com alguns colegas. Os seguranças começam então a dar socos na
altura do abdômen dos professores e se inicia uma troca de socos e pontapés dos
dois lados. Os manifestantes são arrastados para fora em meio a muita gritaria
e protestos.
Quatro professores ficaram feridos durante a briga e foram
encaminhados ao serviço médico da Alep. Uma professora foi levada ao hospital
com suspeita de fratura no braço.
A APP informou que acompanhou as vítimas no registro de
Boletins de Ocorrência (BO) e que vai acionar a Assembleia Legislativa para que
investigue e puna os responsáveis pelas agressões. A entidade também irá
recorrer às Comissões Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
da própria Alep. Para a entidade, é lamentável que uma eleição já
regulamentada, com data marcada, com comissões eleitorais formadas, com
milhares de candidatos inscritos, seja cancelada.
“A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo
democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei
que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial
contra a aplicação da lei, porque ela fere frontalmente o princípio da
legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição
Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso uma Resolução – obste a
aplicação de uma norma superior, no caso, a lei 14.231/2003”, informa o
presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Alep confirmou a
confusão. O órgão ressaltou que muitos manifestantes também se excederam após
deixarem o plenário, com uso de xingamentos e palavras como “golpistas” e
“mercenários”. De acordo com o presidente, Valdir Rossoni, os seguranças agiram
de forma correta, acordo com que o momento exigia.
Outros projetos
Além da prorrogação do mandato dos atuais diretores da rede
de educação básica do estado, que agora segue para a sanção do governador Beto
Richa, os deputados aprovaram também o desconto de 10% para o IPVA pago à vista
e diversas outras mudanças na política tributária.
De acordo com a proposição nº 434, o mandato dos atuais
diretores e diretores auxiliares da rede estadual ficará prorrogado por um ano,
com término em 31 de dezembro de 2015. O Governo argumenta que no momento em
que inicia uma nova gestão e reforça o compromisso com a educação é prioridade
absoluta tomar a iniciativa de propor a reflexão sobre o modelo atual, buscando
alternativas que aperfeiçoem o processo de escolha dos dirigentes das escolas
estaduais.
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