Licitação para compra de equipamentos para Secretaria Municipal de Educação de Campina da Lagoa acaba virando objeto de sindicância (da própria comissão de licitação) após vereador iniciar análise sobre o processo licitatório.
Segundo o Vereador Manuel da Fonseca Rodrigues (Dr. Manuel dentista) em análise prévia observou a ocorrência de itens licitados com valores bem acima do valor de mercado. O Dr. Manuel dentista apresentou requerimento na Câmara de Vereadores, pedindo cópia da licitação que foi aprovado e encaminhado ao departamento de licitação da Administração Municipal.
Ainda o Vereador , ele foi prontamente atendido e a responsável pelo setor de licitação informou sobre a abertura de uma sindicância para apurar se houve a prática de aplicação de valor superior ao preço de mercado e se comprovado o município entrará com as medidas cabíveis para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Durante a palavra livre, na tribuna da Câmara de Vereadores, na noite desta terça feira o vereador falou sobre o caso e aproveitou para fazer algumas indicações ao Executivo em relação a melhor publicidade das licitações no município tais como anuncio em via pública com o uso de carro de som e Rádio para que o comércio local possa ter acesso às informações. Outra indicação foi para que seja enviado oficio a ACICLA, Associação Comercial e Empresarial de Campina da Lagoa, estimulando o acesso o portal de transparência municipal aonde se encontra os editais das licitações e que a entidade repasse aos seus associados, de maneira que o comercio local possa participar também do processo. Neste mesmo sentido o vereador fez indicação para o setor de licitação para que na possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos que o mesmo seja realizado adquirindo mais produtos até que se complete o valor da compra para servir um número maior de escolas.
O vereador ressalta que o processo licitatório aparenta estar dentro das formalidades legais e que a questão levantada refere-se a diferença de preços aplicadas em alguns itens e que se sentiu muito triste em ver que as empresas de Campina da Lagoa sequer foram procuradas para dar um orçamento, estando envolvidas somente empresas de outros municípios que não geram renda e nem emprego na cidade.
O vereador salientou, que este é o início de um trabalho de fiscalização que está mostrando bons resultados, já que a própria comissão de licitação iniciou uma sindicância neste processo e que ainda continua estudando outros detalhes, pois algumas das empresas envolvidas neste processo licitatório foram citadas em uma ação do ministério público estadual na cidade de Campo Mourão, mas ainda é cedo para se fazer um pré-julgamento dos fatos. “Nosso maior compromisso é fazer de Campina da Lagoa uma cidade próspera com oportunidades iguais para os nossos munícipes”. Conclui o vereador Dr. Manuel dentista.
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