A piracema chega ao fim nesta quarta-feira (28) e já a partir de quinta (1º) a pesca estará liberada no rio Paraná. A Polícia Militar Ambiental lembra, entretanto, que uma séria de restrições é mantida a fim de coibir a atividade predatória.
A fiscalização leva em conta as especificações de uma instrução normativa do Ibama.
Os apetrechos permitidos para pescadores amadores são linha de mão, caniço simples, com molinete ou carretilha, e a captura não poderá exceder dez quilos mais um exemplar. É necessário que os pescadores sejam cadastrados.
A utilização de iscas nativas (morenita, minhocuçu e outras) será permitida somente com a apresentação da nota fiscal de origem do produtor. Continua vedado também o uso de 'cevas' ou boias, pois comprometem a segurança da navegabilidade.
Locais proibidos
Os pescadores devem atentar para pontos onde a atividade é proibida durante todo o ano, como lagoas marginais, imediações (200 metros) de cachoreiras e corredeiras, imediações (500 metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios.
A regra também vale para imediações (um quilômetro) de barragens hidrelétricas.
Especificações de tamanho
Da mesma forma, é necessário respeitar as especificações mínimas de tamanho. As espécies capturadas também não podem ser transportadas sem cabeça ou sob a forma de postas ou filés, pois isso impossibilita a fiscalização.
Risco de extinção
Algumas espécies da bacia do rio Paraná integram a lista das que correm risco de extinção. São os casos do pacu prateado, piracanjuba e dos lambaris, que não podem ser capturados.
Os infratores deverão responder criminalmente e receber autuações administrativas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil.
Denúncias podem ser feitas através do telefone 181 ou do email denunciaambiental@pm.pr.gov.br.
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