Foto - Reprodução RPC
Por RPC Curitiba
Com gastos que ultrapassam os R$ 316 mil, a Câmara de Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná, foi a que mais com diárias de viagens em todo o estado entre janeiro e outubro de 2019, segundo o Tribunal de Contar do Paraná (TCE-PR).
Em todo o Paraná, câmaras municipais do Paraná gastaram R$ 13,2 milhões no período. Na série de reportagens "Foi fazer o que?", a RPC visitou as quatro câmaras que mais gastaram no estado. São elas:
Quatro Barras: R$ 228 mil;
Jacarezinho: R$ 231 mil;
Palmas, na região Sul: R$ 272 mil;
Ortigueira, nos Campos Gerais: R$ 316 mil.
Os gastos não são ilegais.
Em Ortigueira, servidores e vereadores receberam por 754 diárias de viagens. Em média, foram pagos R$ 419 por diária.
Só os 11 vereadores do município usaram 447 diárias e gastaram R$ 223 mil, um aumento de 53% em relação ao ano passado.
A maioria das diárias foi usada para viagens de Ortigueira até Curitiba, onde, segundo os dados do TCE-PR, vereadores e servidores participaram de reuniões em órgãos públicos e, principalmente, cursos e treinamentos.
Maior gasto do estado
É de Ortigueira também o vereador que mais gastou em todo o estado. Segundo o tribunal, é Edenilson Rodrigues Correa (Cidadania), conhecimento como Abílio. Ele é presidente da Câmara Municipal.
De acordo com o levantamento, ele passou o equivalente a três meses viajando. Foram R$ 45,5 mil recebidos por 91 diárias.
"Esses três meses são no ano todo, né? Mas tem os dias meus trabalhados aqui e os dias de viagem", afirmou.
Abílio afirmou que considera normal o número de dias em viagem. "Isso é relativo. Eu faço meu compromisso aqui como gestor às segundas e terças-feiras. E quarta-feira eu tenho a liberdade de viajar. Eu estou me capacitando. Cada dia mais tendo conhecimento. E o meu eleitor está aí. Que eu acho que o único que pode me julgar é o meu eleitor", disse.
O uso das diárias é um direito dos vereadores, desde que haja justificativa.
"Não tem nada de ilegal. Pode às vezes até ser imoral perante a sociedade, mas não estou tirando de ninguém, não estou roubando. Tudo o que eu faço está aqui no portal da transparência", afirmou o vereador.
Ao todo, foram 16 cursos fora de Ortigueira em dez meses.
"O retorno, é que é o seguinte. A gente tá aqui, você tem mais conhecimento pra trabalhar com as leis, pra discutir, pra dar uma transparência para a sociedade. Esse dinheiro é um dinheiro que é constituído, está na Constituição Federal, não estou tirando de ninguém", justificou Abílio.
O segundo que mais viajou no município foi o vereador Luiz Carlos Lopes da Silva (PDT). Foram 67 diárias, que somam mais de R$ 33 mil.
A maioria dos gastos também foi para fazer cursos em Curitiba.
"Olha, o que eu tenho a dizer pra você que eu sou vereador de primeiro mandato. E como que vou fiscalizar o executivo, como que eu vou fiscalizar as obras implantadas dentro do município, se eu não estiver preparado?", disse o vereador.
De acordo com as justificativas, foram pelo menos 12 cursos ao longo do ano.
"Como eu falo. Eu respondo por mim. Essas viagens eu tenho, a lei que ampara. E tenho que buscar conhecimento. Olha, eu tenho que dizer isso a população o seguinte: é preparação, a gente tem que correr atrás, tem que buscar. É através disso que a gente busca conhecimento, até mesmo buscar as emendas aqui pra Ortigueira. ", afirmou.
O terceiro que mais gastou em Ortigueira foi o vice-presidente da Câmara, José Carlos Pereira (PR).
Entre janeiro e outubro, ele usou 56 diárias e gastou R$ 28 mil. São quase dois meses longe da cidade, também fazendo cursos na capital, segundo ele.
Repórter: "O senhor tem um exemplo de um curso que o senhor fez, de um tema e que trouxe algum benefício para população?"
José Carlos Pereira: "Todos os cursos foram interessantes."
Repórter: "Mas dá um exemplo para gente, por favor?"
José Carlos Pereira: "Tem os cursos, vários cursos, principalmente, os de fiscalização. De licitações é o que mais a gente acompanha."
O vereador, que está em segundo mandato, afirma que precisa dos cursos para se aprimorar.
"Se ele [o vereador] não estiver acompanhando o andamento das coisas vai ficando para trás e vai ficando retroativo, então, procuro me inteirar, para poder estar respondendo a sociedade conforme eles me cobram", afirmou.
Regimento não exige notas fiscais
O regimento da Câmara de Ortigueira não exige que os vereadores da cidade apresentem notas fiscais dos gastos. E também não precisam devolver o dinheiro que sobra nas viagens.
A única obrigação dos vereadores é fazer um relatório explicando quais as atividades parlamentares foram realizadas no período.
No Portal da Transparência da Câmara, no entanto, há apenas a descrição das diárias, com o destino e motivo das viagens realizadas. Os relatórios não estão disponíveis para a população.
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