Por Gilvana Giombelli, g1 PR — Foz do Iguaçu
As alegações finais do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentadas na quarta-feira (19) sobre o assassinato de tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, reforçam que o crime foi por motivação política e defendem que o acusado vá a júri popular.
O crime foi em 9 de julho. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula. Ao ser atingido pelo bolsonarista Jorge Guaranho, o petista revidou e baleou o policial.
Arruda chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 10. Guaranho, acusado por homicídio duplamente qualificado, está preso desde agosto. Relembre o caso mais abaixo.
A reportagem tenta contato com a defesa de Guaranho.
O que diz MP
Ao pedir que Guaranho fique preso, o MP cita nas alegações finais tópicos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que manteve o réu preso. Entre eles, "proximidade das eleições", "evidências de materialidade e nos indícios de autoria, visando a garantia da ordem pública", além da "gravidade em concreto da conduta do paciente, caracterizadora da sua periculosidade social".
No documento o MP reforça que "a discussão sobre política já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça como caracterizadora da futilidade do homicídio".
O MP menciona em outro trecho que não há dúvida quanto a autoria do crime por Guaranho, uma vez que ela não foi negada pela defesa dele e está "fartamente demonstrada pelos vídeos" e pelo testemunho de Pâmela, mulher de Marcelo, que presenciou o crime.
Com as alegações do MP apresentadas, agora será aberto período para que a defesa de Arruda e Guaranho apresentem as alegações finais. Após este período, a Justiça decidirá se o réu vai ou não a júri popular.
Qualificadoras do crime
Conforme o MP, com os laudos apresentados, são apenas reforçadas as qualificadoras de perigo comum e motivo fútil.
Nas alegações os promotores citam que Arruda, após ser atingido por disparos de Guaranho, atirou contra o réu em legítima defesa e de todos os que estavam na festa, configurando, desta forma, o perigo comum que Guaranho.
"Atirava em legítima defesa própria, de sua esposa e da dezena de convidados que ainda remanesciam na festa, os quais tiveram suas vidas expostas à situação de perigo comum produzida deliberadamente pelo tiroteio iniciado pelo denunciado", diz trecho.
O texto menciona ainda que a qualificadora por perigo comum é reforçada pelas imagens que "não deixam margem de dúvida à sua ocorrência, assim como à presença de diversas pessoas (inclusive crianças e um bebê de quarenta dias) que remanesciam na festa, quatro das quais presentes no salão no momento dos disparos", diz trecho.
Quanto à motivação fútil, o MP sustenta que dois momentos caracterizam tal qualificadora.
O primeiro é quando Guaranho chega à festa e discute com Arruda. Ao sair, faz ameaças de que irá retornar ao local.
"O denunciado, então, deixou o local, mas não sem antes prometer que lá retornaria e acabaria com todos, não obstante à fútil motivação da querela (preferências político-partidárias antagônicas)", diz documento.
O segundo momento em que se configura a qualificadora, segundo o MP, é que ao retornar ao local da festa de Arruda, antes de atirar contra a vítima, o réu menciona "petista vai morrer tudo".
"Ainda na parte externa, Jorge José da Rocha, dolosamente e imbuído da mesma fútil motivação, dizendo ‘petista vai morrer tudo’, detonou dois disparos contra a vítima, atingindo-a no abdôme e na coxa direita, o que a fez cair", diz outro trecho.
|
