Ministério Público cumpriu seis mandados de busca e
apreensão nesta sexta-feira (13). Investigação aponta possível combinação entre
empresas para manipular disputa pela contratação de parque de diversões.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), com apoio do Gaeco de
Cascavel, deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Trem Fantasma, que
investiga suspeitas de fraude em uma licitação realizada pela Prefeitura de
Mamborê, no Centro-Oeste do Paraná.
A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em
Cascavel e São José dos Pinhais. Durante as diligências, foram apreendidos
documentos, um revólver e aproximadamente R$ 310 mil em dinheiro vivo. Um homem
foi detido por posse de arma de fogo.
Como funcionaria a fraude?
Segundo o Ministério Público, empresários teriam utilizado
diferentes empresas, algumas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para
manipular a concorrência em uma licitação destinada à contratação de brinquedos
e equipamentos para parque de diversões e recreação.
Uma das empresas seria fictícia, sem estrutura ou
equipamentos para prestar o serviço, mas teria apresentado uma proposta com
valor inferior a 20% do orçamento estimado pela Prefeitura.
Com o preço extremamente baixo, outras concorrentes teriam
desistido da disputa. Depois, a própria empresa que apresentou a proposta mais
barata também teria desistido, abrindo caminho para que outra empresa do mesmo
grupo vencesse a licitação por um valor menos vantajoso ao município.
A prática investigada é conhecida como "efeito
coelho": uma empresa entra na disputa com preço artificialmente baixo para
afastar concorrentes e favorecer outra empresa ligada ao mesmo grupo.
Buscas e apreensões
As equipes estiveram em endereços relacionados aos
investigados, incluindo a sede de uma empresa e um parque de diversões
instalado no Parque de Exposições de Cascavel.
Também foram realizadas buscas em São José dos Pinhais, na
sede da empresa apontada como supostamente fictícia.
Os R$ 310 mil apreendidos poderão ser destinados ao eventual
ressarcimento de danos, conforme o andamento das investigações e as decisões
judiciais.
O Ministério Público esclareceu que a investigação não tem
relação com a realização de feira nem com a Prefeitura de Cascavel.
As apurações continuam para identificar responsabilidades e
esclarecer possíveis irregularidades na licitação. Até o momento, as suspeitas
investigadas não representam condenação dos envolvidos.